Estou como Diyarbakir: desassossegada, furiosa, ressentida, mas ainda estou em pé!

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TOMAs turcos em Amed

Por Nurcan Baysal  

Enquanto os nossos representantes eleitos estám presos, sabemos que o governo selecionou um grupo de pessoas de famílias influentes para lançar um novo “processo de paz”.

No último venres, 370 organizaçons da sociedade civil forom fechadas polo governo sob a alegaçom de apoiar grupos terroristas. 50 dessas organizaçons som de Diyarbakir [Nome turdo da cidade de Amed, considerada  a capital de Bakur, o Curdistam sob administraçom turca], a minha cidade. Há associaçons que apóiam as famílias que perderom as suas casas durante os toques de recolher ou famílias que vivem abaixo da linha de pobreza na regiom. As associaçons que defendemm os direitos das mulheres e das crianças, os direitos lingüísticos curdos, as pessoas “desaparecidas”, pola reconciliaçom, a cultura curda, os direitos dos avogados forom todas fechadas polo governo.

Sarmaşık é umha das associaçons que estava trabalhando sobre a pobreza. Sarmaşık tem regularmente dado apoio alimentar a 32.000 pessoas todos os meses durante os últimos 11 anos.

2 dias atrás, eu estava caminhando para o encontro com a imprensa de Sarmaşık para protestar contra o seu fechamento. Havia muitos tanques, TOMAs [veículo anti-distúrbio com canos de água] e policias na entrada da rua. No encontro com a imprensa, havia so umha câmera, porque a maioria dos meios de comunicaçom forom fechados 2 meses atrás. Havia apenas 10-15 pessoas participando da reuniom de imprensa, mas havia dúzias de policias bloqueando a rua.

Após o encontro com a imprensa, eu estava sentado em um café. Apenas algumhas mesas estavam cheias. O proprietário do café dixo-me: “Depois da prisom do presidente Selahattin (Selahattin Demirtaş, co-presidente do Partido Democrático do Povo), o café ficou vazio por alguns dias. Agora as pessoas começaram a voltar, mas nom é como antes. Há umha grande tristeza.”

Outro dono de loja em Suriçi dixo que as pessoas na cidade estám com medo e muitas pessoas nom visitaram a área de Sur há meses [Sur é a parte antiga amuralhada património da humanidade que estivo meses sob toque de recolher e foi arrassada polo exército turco ante o silêncio da comunidade internacional e a UNESCO]. Em umha cidade cercada com milheiros de tanques, TOMAs, polícia e exército, esse medo é muito compreensível.

Além do medo, existem outras razons para o silêncio na cidade.

Os curdos luitarom pola paz por muitos anos. Apesar de cem anos de injustiça, indignaçom e pressom, os curdos, com os seus municípios, representantes políticos e sociedade civil, apoiarom a paz com todas as partes do seu ser. O Estado turco tem respondido a estes esforços de paz com indignaçom, assassinatos, bombardeios e encarceramento. Esta foi umha grande decepçom. Os curdos ficarom profundamente ofendidos polo Estado. Os curdos estám desesperados. As pessoas sofrem aqui. Eles estám ressentidos e tristes. É realmente difícil saber como esses sentimentos afetaram o futuro.

Todo na cidade lembra-nos que estamos em guerra. Em todos os lugares está cheio de barricadas policiais. Os edifícios do município, as estradas principais, mesmo os parques da cidade estám cercados por barricadas da polícia. Ao caminhar na cidade, temos de passar entre as barricadas, tanques e TOMAs. Enquanto comemos em um restaurante, comemos nossa comida entre policias que carregam grandes armas. Mesmo o Parque Anıt, o parque infantil no centro da cidade está cheio de bandeiras turcas. As nossas antigas muralhas da cidade estam cobertas com grandes bandeiras turcas. Há polícias vestidos de civil ou uniforme, soldados e equipes especiais em todos os lugares, em cada esquina, em cada rua.

Nom é fácil viver assim, manter-se de pé, segurar a esperança. Não é realmente fácil continuar vivendo.

Já nom temos os nossos meios de comunicaçom. Foram fechados. Nom temos mais organizaçons da sociedade civil. Forom fechadas. Já nom temos o nosso governo municipal democraticamente eleito. Administradores estatais forom nomeados para administrar os nossos municípios. Nom temos mais os nossos representantes no parlamento. A maioria deles forom detidos. Prender os nossos representantes eleitos foi esmagador. Nom so como indivíduos, mas como cidade, como comunidade todos nós sofremos!

Enquanto os nossos representantes eleitos estam na prisom, nós sabemos que o governo selecionou um grupo de pessoas de famílias influentes para lançar um novo “processo de paz”. Lançar um “processo de paz” sem representantes curdos parece absurdo. Eu amaldiço este país, que continua a cometer os mesmos erros ano após ano.

Meus amigos que vivem no Ocidente, muitas vezes me ligam e perguntam: “Como estás?

Eu estou como Diyarbakir: desassossegada, furiosa, ressentida, mas eu ainda estou em pé!

The Kurdish People Are Proud Of You Mehmet Tunç nurcan-baysalNurcan Baysal é umha autora curda que publicou numerosos livros e artigos sobre a questom curda da Turquia.

Publicado em opendemocracy.

 

Chamada urgente: Nom esperes até amanhá quando seja tarde demais para Sur!

Chamada Urgente
O estado de sítio permanente declarado polo governo do AKP em várias províncias curdas desde o 16 de agosto do ano passado continua a agravar a situaçom extrema que compromete os direitos humanos básicos e as liberdades na área, incluindo o direito à vida e à segurança pessoal.

Até hoje, os toques de recolher declararom-se em sete províncias e vinte municípios, em 395 dias. Esta política de Estado clara e diretamente viola os fundamentos da Constituiçom da República da Turquia, bem como os princípios básicos do direito internacional humanitário, em primeiro lugar as disposiçons da Convençom de Genebra para a proteçom de civis em zonas de guerra e de conflito. O exemplo mais claro de violência sistemática e massacres cometidos, acaba de dar-se na cidade de Cizre, na província de Sirnak, tudo sem que a opiniom pública turca e internacional se manifestaram: polo menos 165 civis que se refugiaram nos sotos de edifícios residenciais em meio de operaçons militares forom bombardeados até a morte polas forças de segurança turcas. Enquanto o governo AKP continua a negar a sua responsabilidade nas massacres de civis em Cizre sob o pretexto de se tratar da luita “anti-terrorista”.

Mais umha vez, as notícias do histórico bairro de Sur em Diyarbakir aterrorizam-nos, porque leva 80 dias sob toque de recolher, desde 11 de dezembro de 2015. De acordo com fontes locais e da imprensa, desde o 18 de fevereiro, cerca de 200 pessoas, incluindo crianças e pessoas feridas, permanecem presos nos sotos de edifícios residenciais no bairro de Sur, onde estám a ter lugar violentos ataques das forças de segurança. Nos últimos dias, membros e representantes do nosso partido tentarom entrar em contato com representantes do governo, exigindo umha investigaçom oficial sobre essas afirmaçons e a abertura de um corredor seguro para mover os civis encurralados. No entanto, todos os nossos esforços e exigências permanecem sem resposta. Estamos extremamente preocupados com a possibilidade de que a massacre de Cizre poida repetir-se em Sur.

Tendo em conta esta possibilidade, também estamos muito preocupados com o silêncio mostrado pola comunidade internacional contra a violência e as massacres que ocorrem nas cidades curdas.

Temos transmitido à comunidade internacional de que o seu silêncio só serve para encorajar o governo do AKP e suas forças de segurança nas suas práticas ilegais e desumanas nas cidades curdas. É mais do que provável que, se a Comunidade Internacional erguera as suas vozes, agora nom haveria centos de cadáveres recuperando-se nas ruínas de Cizre…

Fazemos um chamamento urgente a todas as instituiçons internacionais, organizaçons humanitárias e ativistas para tomar as suas responsabilidades o mais rápido possível e também que instem o Governo turco que cesse de umha vez o estado de violência nas cidades curdas e proteja as vidas de civis encurralados nos sotos de Sul.

Nom deixes que amanhá seja muito tarde para Sur!

Hişyar ÖZSOY, Vice-co-presidente do HDP Encarregado das Relaçons Exteriores

 

Chamada urgente das organizaçons de direitos humanos da Turquia à Comunidade Internacional

Urgent Call from Turkey’s Human Rights Organizations to the International Community Artigo

Com a interrupçom das conversaçons de paz, o governo da Turquia começou, a meados de agosto, a implementar umha política de segurança que restringe ilegalmente os direitos e liberdades fundamentais naquelas cidades e vilas em grande parte povoadas por curdos.

Desde agosto de 2015, toques de recolher de longa duraçom e consecutivos forom declarados nas províncias de, e cidades ligadas a Şırnak, Mardin, Diyarbakir, Hakkari e Muş, e ainda estam em curso em algumhas cidades e vilas. Durante essas proibiçons, a imprensa nacional e internacional, as organizaçons dos direitos humanos ou profissionais, bem como os representantes do parlamento que queriam identificar as violaçons de direitos negou-se-lhes o acesso a essas cidades e vilas. De acordo com as conclusons dos relatórios elaborados polo pequeno número de organizaçons da sociedade civil que poiderom ir para a regiom diante dos enormes obstáculos, que determinarom que a povaçom civil tornou-se alvo dos franco-atiradores e do armamento pesado , que foi utilizado de umha forma arbitrária.

De acordo com os relatórios elaborados por organizaçons dos direitos humanos, 1,3 milhons de pessoas forom afetadas polos toques de recolher; mais de 150 civis -incluindo crianças e idosos perderom as suas vidas [1]. Muitas pessoas forom feridas, e centos de milheiros de pessoas deslocadas. Ocorrerom detençons arbitrárias e apreensons e os civis estam sendo submetidos a tortura e maus-tratos em centros de detençom e em campo aberto. A intrusom nas redes de telecomunicaçons restringe o direito à informaçom e à liberdade de comunicaçom. Por umha decisom oficial de mandar fora os professores da regiom, a educaçom foi interrompida sem prazo, e os serviços de saúde também foram suspensos. A diligência devida de proteger os civis nom está sendo demonstrado em qualquer sentido e a eles nem sequer se lhes proporcionou a oportunidade de atender às necessidades diárias mínimas tais como o direito à alimentaçom e água. Após os toques de recolher, nom foram realizadas investigaçons imediatas e eficazes. O julgamento e puniçom das forças de segurança que violam os direitos esta a ser impossibilitada. A política de impunidade expande-se e continua, cada vez mais grave.

Embora o toque de recolher ter sido declarado, nos termos do artigo 11 / C da Lei de Administraçons Provinciais, com a justificativa de “apreender os membros de organizaçom terrorista” e “garantir a segurança física das pessoas e as suas propriedades”, juristas concordam em grande medida que a referida lei nom dá direito a um alto funcionário público para declarar tal proibiçom, que afectaria os direitos e liberdades de povoaçons inteiras que vivem em umha cidade ou num povo. Nos termos do artigo 13 da Constituçom, essa restriçom só pode ser introduzida através da “lei”. Os Toques de recolher declarados sobre as instruçons províncias estam violando a constituiçom. O facto de o enquadramento dos toques de recolher e as sançons dos mesmos nom estam sujeitos à lei significa que as operaçons de segurança realizadas neste período e as violaçons de direitos também nom estam sujeitos a qualquer control judicial.

A nom ser em tempos de guerra, em áreas povoadas, onde um estado de emergência ou lei marcial foram declarados, as forças de segurança nom tenhem o direito de usar armamento pesado e muniçons em violaçom do princípio da necessidade absoluta sem garantir a evacuaçom da povoaçom civil . Durante o planejamento, comando e control das operaçons alegadas para servir o propósito de proteger as vidas de civis contra a violência ilegal, é inaceitável perpetuar a força arbitrária e desproporcional que nom está de acordo com o dever de cuidado esperado do Estado numha sociedade democrática. A força letal usada polo governo da Turquia nas províncias e distritos acima mencionados está atualmente em grave violaçom do princípio da proporcionalidade que deve ser assegurada entre o objectivo pretendido e a força usada para este fim em umha sociedade democrática.

O ambiente do conflito transformou os defensores dos direitos humanos em alvos da violência estatal e do assassinato político. O Presidente da Associaçom de Advogados Diyarbakir e defensor dos direitos humanos Tahir Elçi foi assassinado enquanto el estava dando umha declaraçom à imprensa em que pedia o fim das operaçons de segurança e retomada das negociaçons de paz.

A situaçom é grave e a nossa chamada é urgente!

Como organizaçons da sociedade civil exigimos da comunidade internacional de recordar ao Governo da República da Turquia que:
• A declaraçom de toques de recolher na ausência de qualquer base jurídica som inaceitáveis,
• A força letal nom pode ser usada de umha forma desproporcionada e arbitrária,
• Durante as operaçons de segurança os deveres decorrentes do direito internacional dos direitos humanos, o direito penal internacional, bem como o direito internacional humanitário nom pode ser suspenso,
• As organizaçons de direitos humanos, organizaçons profissionais, representantes do governo local e do Parlamento, luitando até o fim, para identificar e sancionar as violaçons de direitos e reflectir o processo com total transparência para a comunidade internacional, deve ser apoiada, e
• exigimos um cessar-fogo bilateral, o cesse do conflito e a retomada das negociaçons de paz de forma oficial e transparente, na presença de observadores independentes.

 

Membros assinantes da Coaliçom contra a Impunidade
Asociaçom de Avogados de Batman, Asociaçom de Avogados de Diyarbakır, Assembleia de cidadans de Helsinki – Turquia, Human Rights Agenda Association, Associaçom dos Direitos Humanos, Fundaçom de Direitos Humanos da Turquia, Asociaçom de avogados de Şırnak, Centro da Memória, Verdade e Justiça .

[1] Os números atualizados sobre as violaçons do direito à vida, como resultado de toque de recolher por diferentes fontes som as seguintes: De acordo com dados do Centro de Documentaçom da Fundaçom de Direitos Humanos da Turquia a 06 de janeiro de 2016, polo menos 151 civis perderam as suas vidas dentro do período dos toques de recolher em 17 cidades de 7 distritos. De acordo com a Unidade de Documentaçom da Associaçom dos Direitos Humanos, desde o início do conflito armado o 24 julho de 2015 até o 6 de janeiro de 2016, 134 civis que viviam em cidades nas que se declarara toques de recolher perderam as suas vidas como resultado do toque de recolher. 12 pessoas perderam suas vidas no 2016 durante o toque de recolher em Sur, Cizre e Silopi. O Centro de Informaçons do Partido Democrático do Povo, que também monitoram diariamente as violaçons do direito à vida, o número de de pessoas que perderam as suas vidas era de 152 ate o 6 de janeiro de 2016.

Recolhido em hakikat adalet hafiza merkezi.