A Jazidi Nadia Murad e o final de umha tradiçom desumana

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Nadia Murad Basee Taha, ativista curda-Jazidi dos direitos humanos e sobrevivente da escravitude do ISIS/DAESH. Foto: EPA

A consultora jurídica, escritora e jornalista curda Chiman Salih analisa a recente nomeaçom de Nadia Murad Basee Taha como Embaixadora de Boa Vontade da ONU. Salih também destaca a iniciativa do Reino Unido, para levar os terroristas do ISIS à justiça por cometer crimes graves e insta a ONU a tomar mais medidas contra a organizaçom terrorista.

Recentemente, o Comité das Naçons Unidas sobre Drogas e Crimes nomeou a Nadia Murad Basee Taha como Embaixadora de Boa Vontade das Naçons Unidas (Embaixadora pola Dignidade sobreviventes do tráfico de seres humanos). A cerimónia tivo lugar em Nova York o 16 de setembro de 2016.

A avogada internacional de direitos humanos Amal Clooney expressou os meus pensamentos precisamente quanto ela se manifestou contra a ONU por nom levar o ISIS à justiça por alguns dos crimes mais graves, cometidos contra a povoaçom Jazidi. Sim, se a ONU estiver realmente comprometida com o seu dever fundamental, estaria fazendo tudo para trazer o ISIS à justiça.

Perguntei à Embaixadora para as questions de crimes de guerra dos Estados Unidos Stephen J. Rapp como poderia ser conseguido isso no Curdistam contra membros do ISIS, ja que o terrorista maliano Ahmed Faqi Mehdi foi condenado polo Tribunal Penal Internacional (TPI) por levar a cabo atentados terroristas e planejamento de destruir alguns monumentos do seu país.

Ele respondeu-me: “Realmente é um crime, que também poderia ser julgado no Curdistam. No entanto, o Parlamento da KRG em Erbil ou o Parlamento iraquiano em Bagdá seria necessário alterar o Código Penal para ‘adaptar’ o direito penal internacional incluindo o artigo 8 (2) (e) (iv) do Estatuto de Roma. Isso nom exige que o Iraque assine o ICC. Além disso, a criaçom interna do direito penal internacional pode ser feito de forma retroativa sob umha disposiçom especial do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. Eu falei isso com a comissom de todos os partidos no Parlamento em Erbil em abril e acreditava que iria ajudar e nom impedir eventuais processos internacionais.”

Além disso, falou sobre a iniciativa britânica, que foi apresentado ao Conselho de Segurança das Naçons Unidas sobre este assunto: “Quanto esses crimes cometidos no Curdistam poderiam ser processados antes no ICC ou outro tribunal internacional, a situaçom atual é o mesmo que com crimes de genocídio cometidos por membros do Daesh (ISIS). No momento, nom há nengum tribunal internacional que tenha jurisdiçom sobre o território. Espero que isso vai mudar. O forte apoio do Reino Unido no Conselho de Segurança da ONU por criar [umha] comissom “internacional independente de investigaçom” para os crimes cometidos polo Daesh nesta área pode abrir o caminho.”

Recentemente, o Reino Unido apresentou a sua iniciativa ao Conselho de Segurança durante a reuniom anual da Assembleia Geral da ONU. O Reino Unido tomou esta ocasiom para recordar os líderes mundiais dos crimes cometidos polo ISIS. Enquanto a nomeaçom de Murad é umha grande realizaçom para a luita contra estes crimes, a ONU deve fazer mais a fim de restaurar a dignidade de todas as vítimas da organizaçom terrorista, apoiando o projeto do Reino Unido.

Apesar da importância desta nomeaçom, o que tem sido observado por muitas personalidades, tem outra influência profunda e crucial na sociedade do Curdistam e em toda a regiom.

Por quê? Muitas pessoas falarom sobre a decisom no aspecto do sofrimento humano e a brutalidade do ISIS, mas eu gostaria de acrescentar um outro aspecto de importância.

Nadia sofreu muito. Ela tinha apenas 21 anos quando estava vivendo com sua família na aldeia de Kocho perto de Sinjar. Em agosto de 2014, o ISIS invadiu a aldeia e ninguém foi capaz de escapar. O 15 de agosto, a organizaçom terrorista separou os homens das mulheres. Afinal, os terroristas do ISIS disparom os homes, meninos e muitas mulheres sem piedade. Seis dos irmaos de Nadia e a sua mae forom assassinados nesse dia, enquanto três dos seus irmaos conseguirom escapar.

Nadia foi traficada como escrava sexual polo ISIS antes que fora capaz de escapar. Ela estava entre as milheiras de mulheres seqüestradas polos terroristas do ISIS quando eles assumirom isses territórios. Muitas dessas mulheres foram vendidas como sabiá (escravas) e aquelas que escaparam descreveram brutais violaçons coleitivas e sendo passadas entre os terroristas do ISIS e vendidas. Nadia escapou depois de três meses de prisom e violaçom contínua. Ela foi para umha casa em Mosul onde a família ajudou-na a chegar a Kirkuk e depois à regiom do Curdistam, onde se reuniu com os seus irmaos em um dos campos de refugiados. Atualmente, ela reside na Alemanha e passou por tratamento sicológico lá.

Durante muito tempo, a justiça social tem estado ausente para as mulheres que sofrerom como Nadia por causa de umha longa tradiçom. É razoável rescatar as vítimas e punir os criminais? Ao longo da história, algumhas tradiçons sociais promoverom a morte das mulheres que eram violadas. De acordo com essas tradiçons, a mulher trazia a vergonha e o estigma à sua família, tribo, distrito e comunidade se ela revelava o que  fora forçada a fazer. Em algumhas comunidades, estas tradiçons e crenças ainda se mantemhem. Mesmo que o home é o verdadeiro criminoso que violou a mulher, el tem a oportunidade de escapar da puniçom, pagando umha quantia de dinheiro e reconciliando com a família da mulher violada.

Na maioria das sociedades, estas tradiçons desaparecerom. No entanto, mesmo onde a tradiçom de matar a mulher violada desapareceu, ainda pode ser a desgraça para a sua comunidade. Essas mulheres nunca vam ser capazes de viver umha vida normal, desde que esta é a forma como elas som vistas.

O Governo Regional do Curdistam, em 2008, através do Parlamento do Curdistam, que tem o poder de legislar, ousou alterar alguns artigos do Código Penal iraquiano e a Lei do Estatuto Pessoal, restringindo a poligamia e alterando o estatuto jurídico dos crimes de honra para assassinato. Esta alteraçom poderia ter ajudado a punir alguns dos criminosos, mas por causa das tradiçons sociais e as reconciliaçons tribais que forom mencionados acima, a revisom da lei nom poido realmente entrar em vigor.

Por primeira vez, Murad e aquelas mulheres que sofrerom como ela já nom som considerados um estigma polas suas sociedades. Ela tem sido reconhecida como símbolo de dignidade. Este reconhecimento global é certamente um duro golpe para umha das mentalidades mais irracionais e desumanas, que se reflete neste má tradiçom.

À medida que as forças iraquianas, juntamente com a ajuda internacional estam-se preparando para expulsar o ISIS do seu último reduto no Iraque, devemos garantir a expulsom das mentalidades do ISIS mais inquietantes que têm sido a causa de sofrimento por muito tempo.

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Chiman Salih

Escrito por Chiman Salih e publicado em ekurd e thekurdishproject entre outros.