Turquia: caminho à ditadura e a responsabilidade de Ocidente

artigo-turquia-e
Thanassis Stavrakis AP / Press Association Images

Por Mehmet Ugur

As recentes detençons dos co-presidentes e deputados do HDP som outro episódio perigoso no caminho turco rumo a umha ditadura absoluta.

Imos parar de fingir o contrário: a Turquia está agora sob um regime ditatorial estabelecido passo a passo sob o olhar e com o apoio tácito dos governos e instituiçons ocidentais. As forças curdas e democráticas dentro do país estam pagando um preço muito alto, nom só por causa da brutalidade da governante AKP por umha combinaçom de políticas econômicas neoliberais e islamismo político, mas também polo fracasso dos governos e instituiçons ocidentais para ler corretamente o roteiro e desenvolver umha resposta de princípio. A falha de hoje do Ocidente é semelhante ao apaziguamento de Hitler na década de 1930.

No momento da redaçom, polo menos 11 deputados do Partido Democrático do Povo (HDP), incluindo os co-presidentes Figen Yuksekdag e Selahattin Demirtas, forom detidos e a sede do partido invadida. Estas atrocidades seguiram-se de longas interrupçons da Internet na regiom curda. Trata-se de umha puniçom coletiva em grande escala com o objetivo de espalhar o medo entre a povoaçom em geral. Pode-se apenas imaginar como um membro da OTAN e um candidato a UE podem interromper comunicaçons, transaçons comerciais e serviços públicos, incluindo provisons de saúde sem qualquer desafio dos governos ocidentais.

Seguindo o Autoritarismo crescente do AKP

O sistema multipartidário turco tinha sido um verniz para um regime essencialmente centralizado e autoritário desde 1947. O regime sempre oscilou entre eleiçons parlamentares e golpes militares. A vitória eleitoral do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) em 2002 foi apresentada como um avanço. No entanto, o AKP logo se tornou um arquiteto do autoritarismo crescente e atuou recentemente como parteira de um golpe frustrado. Esta trajetória tem estado sustentado por uma crença islamo-calvinista na economia de mercado que ressoa com os dogmas econômicos neoliberais. Exige a adesom a umha ordem política islâmica em que as eleiçons som dispositivos para confirmar aqueles que estam no poder, e nom meios de responsabilizá-los e garantir os direitos das minorias.

De feito, a transiçom para o atual regime ditatorial começou em 2005, logo depois que a elite do AKP sentiu-se confiante de que tinham apoio suficiente para a concepçom de democracia de Recep Tayyip Erdogan. Em março de 2005, menos de seis meses depois de umha vitória eleitoral municipal, Erdogan marcou manifestaçons contra a brutalidade policial contra as mulheres em Istambul como “euro-informadores” – isto é, traidores cuja lealdade é para as potências estrangeiras e nom para o Estado turco. Esta declaraçom iniciou um processo de 10 anos de consolidaçom autoritária, durante o qual toda dissidência política foi equiparada a traiçom e conspiraçom.

A primeira vítima desse processo de consolidaçom forom as instituiçons de boa gestom de governança. Entre 2005 e 2015, a Turquia permaneceu no 50% dos Indicadores de Governança do Banco Mundial. A qualidade da governança caiu ao 48%  e ao 35% no que se refere à informaçom e à responsabilidade; E do 28% ao 10% em relaçom à estabilidade política. A sua classificaçom quando se trata do Estado de direito estagnou em torno do 57% e eventualmente caiu para cerca do 50% até 2016. Escândalos de corrupçom em grande escala envolvendo funcionários do governo e os seus apoiadores políticos forom encobertos e aqueles que os expuseram forom silenciados.

A liberdade de imprensa foi reduzida ano após ano. De acordo com dados da Freedom House, a Turquia era “parcialmente livre” em relaçom à liberdade de imprensa em 2005. Em 2015, tornou-se “nom livre”. Em 2016, o ambiente legal e político da liberdade de imprensa na Turquia foi do 10-15%, um dos piores do mundo.

A Turquia nunca foi conhecida pola liberdade acadêmica. A tutela estatal sobre o sistema de ensino superior foi consagrada tanto na Constituiçom como na Lei do Ensino Superior. Os acadêmicos sempre forom forçados a seguir a linha do governo sob sucessivos governos do AKP; E aqueles que assinarom umha carta pedindo paz e monitoramento internacional da violência do Estado nas cidades curdas foram perseguidos desde o final de 2015.

Após o fracassado golpe de julho de 2016, dezenas de milhares de acadêmicos e educadores forom demitidos e o presidente recebeu o poder de escolher todos os vice-reptores das universidades públicas, levando a umha atmosfera de medo sem precedentes no sistema. De acordo com o relatório de 2016 da Scholars at Risk, as açons do governo turco “prejudicaram a reputaçom do setor de educaçom superior da Turquia como um parceiro confiável para projetos de pesquisa, intercâmbios de ensino e estudo e conferências e reunions internacionais.”

Apesar das pressons políticas internas e das recomendaçons dos advogados internacionais de direitos humanos desde 2005, sucessivos governos do AKP evitaram negociaçons de paz significativas com os curdos. Por fim, entre junho e a segunda volta das eleiçons de novembro de 2015, o governo do AKP usou a violência orquestrada polo Estado para silenciar o Partido Democrático do Povo ( HDP). Após as eleiçons de novembro, o AKP desencadeou um ataque militar sem precedentes contra os curdos, destruindo povos e cidades, matando civis inocentes e provocando uma onda maciça de deslocamento interno. O uso ilícito e desproporcionado da violência estatal foi documentado num relatório da Human Rights Watch e reconhecido polo Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa.

pa-29084666
11 deputados do HDP foram detidos o 4 de novembro de 2016, incluindo os co-presidentes Demirtas e Yuksekdag. Imagem de Lefteris Pitarakis AP / Press Association Images.

Mais recentemente, o governo do AKP prendeu e emprissionou os co-alcaldes de Diyarbakir (Amed), a maior cidade curda, alegando que eles eram membros de umha organizaçom terrorista. As provas contra eles consistem em discursos que figeram a favor da autonomia local democrática e da prestaçom de serviços municipais para o enterro de combatentes do PKK mortos em confrontos armados com as forças de segurança. Isto é, apesar do feito de que os serviços de enterro estam entre os deveres e responsabilidades dos municípios em toda a Turquia. Os co-alcaldes foram detidos e enviados para a cadeia na prisom de Kandira Tipo F, na província de Izmit – a mais de 800 milhas [ quase 1.300 km] de Diyarbakir!

Além de dezenas de meios de comunicaçom ser encerrados nas últimas duas semanas de outubro de 2016, o governo do AKP ordenou a invasom do principal jornal da oposiçom Cumhuriyet e as casas dos seus jornalistas, editores e administradores. Atualmente, 15 jornalistas e altos executivos do jornal estam sob custódia policial sem acesso a avogados.

A repressom geral após o golpe fracassado é implementada através de decretos sob o estado de emergência. Embora o artigo 15.º da Convençom Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) prevê derrogaçons à Convençom nos estados de emergência, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos continua a ser a autoridade final para determinar se as medidas tomadas durante o estado de emergência estam em conformidade com a Convençom. Esta última prevê claramente que as derrogaçons sejam estritamente necessárias e proporcionadas. Mesmo no início do estado de emergência, o Comissário para os Direitos Humanos declarou que o primeiro decreto suscitava questons muito graves de compatibilidade com a CEDH e com os princípios do Estado de direito, mesmo tendo em conta a derrogaçom em vigor.

Desde entom, o alcance, a modalidade e a arbitrariedade das açons do governo e o estado de decretos de emergência pioraram além de qualquer cousa que os últimos governos turcos figeram.

Este estado de terror nom pode ser justificado invocando derrogaçons da CEDH sob o estado de emergência. Em França, foi introduzido um estado de emergência, mas os controlos e contrapesos necessários foram instituídos polo poder judicial, polo Parlamento francês, pola Instituiçom Nacional dos Direitos Humanos e polo Valedor do Povo. Além disso, as medidas adoptadas polo Governo francês forom muito mais limitadas do que as da Turquia. Neste último, o Parlamento é totalmente disfuncional, o judiciário sob o control total do governo, que já tinha introduzido legislaçom que garante a imunidade das forças de segurança para as suas açons na repressom contra os curdos.

Em geral, o regime atual na Turquia tem as características de um regime ditatorial. Erdogan e a AKP, juntamente com os militares, estam construindo defesas que faram com que o regime seja totalmente inexplicável e talvez irreversível. Umha dessas defesas é a prestaçom de umha cultura de turbas civis nos meios de comunicaçom, mesquitas, bairros, universidades, etc. Esta cultura da multitude consiste em: (i) demonizar e criminalizar todos os adversários políticos; (ii) incentivos centrados no estado de linchamento político através de vários meios, incluindo prisons, ataques de negócios, campanhas de hostilidade cibernética e mediática, ódio étnico e religioso contra os curdos, alevis e outras minorias, incluindo a comunidade LGBTQ; (iii) as exigências da reintroduçom da pena de morte, para as quais Erdogan declarou apoio várias vezes após o fracassado golpe; E (iv) as teorias de conspiraçom que apresentam a Ocidente como o inimigo da Turquia.

O outro nível de defesa é a transiçom para um “sistema presidencial unitário” no qual o presidente nomearia o Judiciário, os reitores universitários, e estaria no control do aparelho de segurança. É muito provável que seja adotado em breve, com o apoio dos deputados do AKP e do Partido de Açom Nacional (MHP).

A implosom do sistema mundial unipolar como fator explicativo

Dado que as evidências acima som de conhecimento comum, é seguro assumir que os governos e instituiçons ocidentais também tenhem conhecimento da deriva ditatorial na Turquia. Isso levanta duas questons: (i) por que a sua resposta foi silenciada; E (ii) teriam sido capazes de responder de forma diferente?

A resposta a ambas as perguntas reside na crise do sistema mundial unipolar que os Estados Unidos, com a Europa, estam tentando estabelecer desde o colapso da Uniom Soviética. Com exceçom da década de transiçom na década de 1990, os EUA foram totalmente infrutíferos em se estabelecer como um poder de monopólio. Por outro lado, os políticos europeus tiveram que andar na linha, sem quaisquer benefícios visíveis, com exceçom da falsa sensaçom de poder que no Reino Unido levou ao Brexit. Esse triste resultado tem sido associado ao custo humano e à ruína econômica no Iraque, na Líbia e na Síria; E com percepçons contínuas de insegurança apesar da expansom oriental da OTAN.

A falha foi devida a três fatores: (i) a ascensom da China e da Rússia como sérios candidatos para o estatus de potência mundial; (ii) o alto preço que as potências regionais, como a Turquia, a Arábia Saudita, a Índia, etc., exigiram o seu papel como subcontratas no projeto; E (iii) o surgimento de grupos terroristas islâmicos transnacionais das cinzas da destruiçom causada por intervençons ocidentais visando a mudança de regime. A combinaçom destes factores levou a dous resultados. Primeiro, o projeto do sistema mundial unipolar provou ser a experiência de vida mais curta da política mundial. Em segundo lugar, as incertezas atuais sobre como passar a um sistema multipolar forom associadas a custos, que podem ser esperados ser ainda mais altos a menos que os eleitorados desafiem os dogmas políticos prevalecentes no Ocidente.

Visto desta perspectiva, o silêncio do Ocidente contra o autoritarismo crescente na Turquia nom pode ser explicado polo medo dos refugiados sírios ou como um preço para garantir a luita da Turquia contra o ISIS. Estas som apenas manifestaçons de um mal-estar mais profundo – isto é, a obsessom com a idéia de um sistema unipolar – que se baseou em duas falácias: (i) crença na supremacia dos sistemas econômicos e de segurança ocidentais; E (ii) a crença na capacidade deste último de escolher seus aliados de um conjunto de atores secundários, como a Turquia, para alcançar os objetivos regionais.

Hoje, ambas as crenças provaram ser infundadas: o sistema econômico ocidental tem entregue altos níveis de desigualdades de renda e riqueza dentro do país, e mais fragilidade; O sistema de segurança, por outro lado, tem beneficiado apenas a indústria de armamento para um aumento do apetite para gastos militares sem reduzir os riscos de segurança percebidos. Em suma, o investimento no projeto do sistema mundial unipolar tem sido verdadeiramente desastroso para o público ocidental, que financiou o projeto quer por meio de baixos salários para a maioria ou por aumento de encargos fiscais sobre os assalariados de renda média.

A incapacidade dos governos ocidentais de reagir eficazmente ao autoritarismo crescente na Turquia pode e deve ser lida a partir desta anomalia subjacente. Os EUA e a Europa nom tiveram influência sobre a Turquia porque esta última (como outras potências regionais emergentes) estava disposta a apoiar as ambiçons de um sistema unipolar apenas em troca de aumentar a sua influência no Oriente Médio. Os EUA e a Europa concordaram com este acordo, preparado clandestinamente junto com “especialistas” embutidos de academicismo.

Parte do acordo tem sido apresentar a Turquia como um modelo para o Oriente Médio, apesar da crescente evidência de autoritarismo e degradaçom institucional. Quando o argumento ‘modelo’ perdeu a sua credibilidade após o fracasso do golpe, o oeste começou a medir o “valor” da Turquia com umha nova moeda: a estabilidade do regime. É por isso que tanto o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland, como o ex-comandante supremo da OTAN, James Stavridis, apelaram a um apoio ocidental mais forte ao governo turco – com pouca ou nengumha atençom ao risco de violaçons dos direitos humanos. O estado de emergência. Este foi um indicador nauseabundo de até que ponto o poder superou o justiça na formaçom da política externa no Ocidente.

Consciente deste arranjo, o governo turco tem: (i) reforçado a sua política externa sectária e intervencionista em relaçom à Síria e ao Iraque; (ii) forneceu armas a organizaçons terroristas como Al-Nusra, fechando os olhos às atividades do ISIS dentro e fora de suas fronteiras; iii) adoptou umha abordagem hostil ao movimento político curdo na Turquia e na Síria; E (iv) suprimiu todas as fontes potenciais de dissidência doméstica.

Ao fazê-lo, a elite do AKP desfrutou de umha mistura de apoio tácito e explícito dos governos e instituiçons ocidentais, que criticaram mutavelmente e seguiram umha sólida confirmaçom da importância estratégica da Turquia como aliada.

A política de apaziguamento, no entanto, foi um tiro pola culatra. A Turquia é agora um passivo e nom um ativo para a segurança ocidental. As suas açons no Iraque e Síria foram além do apoio ou cumplicidade com grupos terroristas e começaram a sinalizar ambiçons irredentista que complicam os objetivos de Ocidente na regiom. A Turquia também está jogando a carta russa para empurrar os EUA e os decisores políticos europeus para apoiar a sua ambiçom de destruir a realidade curda emergente na Turquia e além. A próxima fase pode muito bem ser uma situaçom em que a Turquia “aumenta” a responsabilidade da ameaça à segurança europeia – principalmente devido a níveis mais elevados de instabilidade política sob um regime ditatorial.

Já é tempo de que os governos e instituiçons ocidentais confessarem ao seu público e admitir que a política de apaziguar a Turquia em troca do seu apoio à idéia do sistema unipolar implodiu. Também é altura de admitir que o Ocidente perdeu o argumento moral contra a Rússia. Nom é preciso subscrever umha concepçom benigna do regime russo para ver que é a Rússia quem defende a adesom ao direito internacional no combate ao terrorismo. Além disso, é a Rússia quem defende das intervençons unilaterais que visam a mudança de regime, cujas consequências foram: (i) a proliferaçom de redes terroristas transnacionais; (ii) perda de vidas e ruína econômica nos países afetados; E (iii) a imposiçom de contas de guerra ao público ocidental cujas inseguranças percebidas apenas aumentaram.

Assim, é necessário e racional para o eleitorado ocidental parar de legitimar e financiar as falácias sobre um sistema mundial unipolar, que só levaram a níveis mais elevados de insegurança econômica e existencial. Em vez disso, devemos forçar os nossos governos e instituiçons a participar de um debate genuíno, nacional e internacional, sobre como avançar para um sistema mundial multipolar no qual as pessoas – e nom os estados estrangeiros com os seus próprios interesses e agendas – estam capacitadas para combater tendências e práticas autoritárias nos seus próprios países.

O novo regime exige regras mais rígidas contra as intervençons unilaterais, um mandato mais forte para as Naçons Unidas e um regime de direitos humanos mais eficaz que nom seja esvaziado polo excepcionalismo regional / cultural. Em resumo, precisamos de umha transformaçom semelhante em escala à experiência pós-guerra de construçom de instituiçons internacionais. Devemos empurrar para este cálculo nom só para mostrar solidariedade com os luitadores contra o regime ditatorial na Turquia, mas também para aumentar a chance de um sistema democrático, secular, igualdade de gênero e justo na Turquia e em outros lugares.

Mehmet Ugur é professor de Economia e Instituiçons e membro do Greenwich Political Economy Research Center (GPERC) no Departamento de Negócios Internacionais e Economia , da Universidade de Greenwich.

Publicado em Opendemocracy.