Na KRG: Presidente Responsável ou Irresponsável? Essa é a questom

KRG ParlamentoPor Sardar Aziz

A história do Parlamento do Curdistam iraquiano remonta-se a inícios dos anos 1990. Surgiu após a retirada do governo central da regiom e o surgimento de um Estado curdo de facto. Durante a maior parte da sua história o parlamento foi um veículo para os “homes fortes” para governar a regiom – sem participar no parlamento. Foi baptizado como o lugar para quadros médio dos partidos. Em 2009, após o surgimento de partidos de oposiçom na regiom por primeira vez, o parlamento passou de um sistema único político-partidário a política multipartidária. Pode-se argumentar que o surgimento da oposiçom marcou o nascimento do parlamento como umha verdadeira instituiçom.

O 23 de junho de 2015 foi outro marco na história da instituiçom. Diferente de qualquer outra sessom parlamentar, a sessom do 23 de junho foi nem mundana nem normal. O que se desenrolou qualifica-se como um evento político, por excelência. A sessom foi dedicada principalmente à primeira leitura de quatro alteraçons à lei presidencial do Curdistam. Estas alteraçons forom propostas por Gorran, a Uniom Patriótica do Curdistam (PUK), um grupo parlamentar misto (que compreende parlamentares de diferentes partidos políticos) e pelos três grupos islâmicos sob o título do bloco islâmico. Estes quatro grupos parlamentares formarom umha aliança ad hoc exigindo um sistema parlamentar adequado para a KRG. Opondo-se estava o Partido Democrático do Curdistam (KDP), em busca de um forte poder e ampla autoridade para o presidente. (Barzani, o líder do partido KDP, foi presidente da regiom por mais de umha década). Por esta razom alguns descrevem o sistema político da KRG como semi-presidencial, parecido com o modelo francês.

A abertura da sessom parlamentar foi ansiosamente esperada por ambos os lados, embora por razons diferentes. Desde o 30 de junho de 2013 o espectro que pendura sobre o parlamento forom a aliança do KDP e a PUK que aprovou umha resoluçom que prorrogava o mandato do Presidente por mais dous anos (na época o presidente já tinha estado no poder por oito anos). A PUK pagou um alto preço polas suas açons e, na última eleiçom, ela viu umha grande queda no apoio, retornando com apenas 18 deputados e caindo ao terceiro maior partido.

A sessom do 23 de junho também foi ansiosamente aguardado pola povoaçom em geral. Aos olhos de muitos os acontecimentos ocorridos provavelmente poderiam decidir o futuro da participaçom de Gorran no governo de coalizom e, criticamente, o poder do presidente do parlamento. Umha das principais ferramentas do povo som as mídias sociais. Isso dá-lhes influência na política e tomada de decisom, um caso claro de tecnologia empoderando a maioria até entom silenciada.

Os acontecimentos do 23 de junho começarom a se desenrolar cedo. De manhá cedo os deputados estavam indo para o edifício do parlamento de concepçom soviética para participar de um evento que seria histórico, nom apenas para o parlamento, mas para todo o país e um ponto de referência no processo de democratizaçom. (Apenas o funcionamento do Estado de direito e das instituiçons pode evitar que a regiom escorregue para o beco escuro de um governo de home forte, como muitos outros lugares no Oriente Médio). A atmosfera era estranha e rumores e teorias de conspiraçom eram abundantes. Na noite anterior, os dous lados incansavelmente tentou de tudo para alcançar os seus objetivos. O lado pró-parlamentar estava preocupado com a possibilidade de violência no parlamento, ou até mesmo de seus membros ser-lhes negado o acesso ao edifício que era protegido só por militantes paramilitares do KDP. Umha maneira que pensarom para evita-lo era convidar a comunidade diplomática da cidade. Mas o sistema pró-presidencial ou semi-presidencial nom só ameaçava com paus, também oferecerom umha abundância de cenouras. Como o Parlamento exige a presença da maioria absoluta para ler qualquer projeto de lei ou aprovar qualquer lei, o preço oferecido por nom comparecer no salom do parlamento forom altíssimos naquela manhá.

Quando a sessom começou o stress e a tensom eram palpáveis. Tornou-se claro que o assistência era umha aquém da quota necessária. Os grupos pró-parlamentares estavam segurando a respiraçom e esperando a chegada de um deputado para fazer o dia ou a história. Esse momento estressante durou um tempo e toda a regiom estava assistindo ao vivo pola televisom. No último momento, o único membro do Partido Comunista do Curdistam aos poucos, lentamente entrou. Pode ser o paradoxo da história na regiom que se tornou possível o destino de um tal passo decisivo para a democratizaçom por um membro de um partido comunista. A sessom começou imediatamente e tudo mudou.

As consequências ainda está para tornar-se aparente. É mais possível que as partes através dos seus politburos vaiam chegar a um consenso e tentar implementá-lo. No entanto, nom há nem umha maneira legal simples, nem mesmo um margem de manobra fácil de superar o problema. Dito isto, o presidente é inflexível e o público está ansioso. Há muitas lembranças más que assombram a todos. Tudo isso está acontecendo enquanto a regiom enfrenta muitas outras questons intimidantes na área da segurança, economia e corrupçom do goerno.

Sardar Aziz, é Assessor do Comitê de Recursos Naturais do Parlamento Regional do Curdistam e colunista.

Publicado por Kurdistan Tribune.